Publicado originalmente em alemão em 1 de abril de 2021
Nenhum país está seguro da COVID-19 até que todos os países do mundo estejam com a maioria de seus cidadãos imunes. Para afirmar o óbvio: para superar uma pandemia dessa magnitude, as vacinas devem ser disponibilizadas de forma rápida, barata e justa.
Novas vacinas foram desenvolvidas em um ritmo sem precedentes - financiadas com bilhões do orçamento público. Portanto, agora elas estão disponíveis, mas não existe uma política global coordenada de vacinas para distribuí-las. Disponibilizar gratuitamente o know-how tecnológico necessário para a produção de vacinas poderia, finalmente, conter as consequências econômicas e sociais da pandemia. Seria também um forte sinal de solidariedade e cooperação global.
Em vez disso, o egoísmo por vacinas está tomando conta - América primeiro, Europa primeiro. Os países industrializados estão garantindo vacinas para si próprios, ao mesmo tempo em que insistem que as empresas farmacêuticas privadas cobrem altas taxas de licenciamento por suas patentes de novas vacinas. Isso, no entanto, está impedindo os mercados emergentes de construir as capacidades de produção necessárias com urgência. Rússia, China e Índia, por outro lado, estão usando suas capacidades de vacinação para expandir estrategicamente suas esferas de influência política, criando novas realidades geopolíticas que nos impactarão por muito tempo.
Um abismo entre aspiração e realidade na distribuição de vacinas
Desde o início da crise da COVID-19, os políticos têm nos dito repetidamente que será necessário um esforço coletivo para superar a pandemia. “Uma pandemia global precisa de soluções globais e a UE tem de estar no centro da luta”, anunciou o chefe da política externa da UE, Josep Borrell, em março passado. Na verdade, logo após o surto da pandemia, um mecanismo internacional foi criado para combatê-la. Em abril de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Comissão Europeia e a França estabeleceram o Acelerador de Acesso às Ferramentas Contra a COVID-19 (ACT) para formar uma ampla aliança entre governos, academia e sociedade civil que fariam diagnósticos e tratamentos da COVID-19, bem como desenvolvimento de vacinas acessíveis a todos os países. A plataforma COVID-19 Acesso Global de Vacinas (COVAX) foi projetada para apoiar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas candidatas da COVID-19 e negociar preços. A ideia básica é oferecer acesso rápido às vacinas aos países em desenvolvimento, independentemente do poder financeiro. O papel da COVAX é comprar doses da vacina dos fabricantes e distribuí-las a todos os países que declararam sua participação na COVAX. Hoje, 190 dos cerca de 200 países do mundo participam da COVAX, incluindo 98 países mais ricos e 92 países de baixa e média renda, com a União Europeia contribuindo com um total de um bilhão de euros.
"As vacinas prontas a usar devem ser acessíveis, disponíveis e de livre acesso em todo o mundo",
A Chanceler Merkel expressou sua reivindicação de solidariedade em junho de 2020.
Várias vacinas já foram desenvolvidas em um ritmo historicamente sem precedentes. Isso foi possível graças a um esforço transnacional consistente de pesquisadores. Mas, na fase subsequente de produção e distribuição, assistimos a um grande abismo entre o que diz respeito à solidariedade e a realidade, que está predominantemente voltada para os interesses nacionais.
Em um artigo, a jornalista brasileira Eliane Brum expressou seu espanto sobre os alemães que rejeitam uma determinada vacina e se recusam a ser vacinados devido a reportagens imprecisas da mídia e ao tratamento inepto do governo sobre a situação:
“Os alemães devem estar cientes de que é vergonhoso e imoral querer escolher sua vacina em uma pandemia descontrolada. Então, novamente, o comportamento de alguns alemães é meramente um reflexo do comportamento dos governos dos países ricos.”
A ex-ministra da Saúde de Ruanda, Agnes Binagwaho, também deixou uma mensagem clara para a UE:
“Seja honesto e diga: 'Meu povo primeiro.' Não minta para nós e diga que somos iguais.”
Segundo o secretário-geral da ONU, Antonio Guterrés, até o final de fevereiro de 2021, 75% da vacina produzida naquele momento estava nas mãos de apenas dez países, enquanto mais de 130 países ainda não haviam recebido uma única dose.
A entrega de vacinas através da COVAX está atualmente acelerando, com as remessas chegando agora em vários países da África e da Ásia. No final de fevereiro, Gana se tornou o primeiro país do mundo a receber 600 mil doses por meio desse sistema. Até o final do ano, Gana espera ter um total de 2,4 milhões de doses - para sua população de 30 milhões. A população das Filipinas está ainda pior: até agora, o país recebeu 500.000 doses da vacina para seus mais de 100 milhões de habitantes por meio da COVAX. A maioria dos estados membros da União Africana ainda não tem uma vacina por pessoa. Para efeito de comparação: o Canadá encomendou nove doses por habitante, o Reino Unido sete.
Protegendo esferas de interesse e influência
Até agora, Índia, China e Rússia, em particular, forneceram aos países do Hemisfério Sul grandes quantidades de suas vacinas, guiados principalmente por sua política externa e prioridades econômicas.
Isso é muito evidente na América do Sul, onde Rússia e China expandiram consideravelmente sua presença nos últimos vinte anos. A vacina russa “Sputnik V” é uma grande oportunidade para o país desmascarar a percepção de que não tem nada além de petróleo, gás e armas a oferecer. Vender o “Sputnik-V” significa, portanto, um impulso considerável para o prestígio político e econômico da Rússia. O planejado desenvolvimento da produção conjunta de vacinas com o Brasil é mais uma oportunidade para a Rússia vitalizar as relações bilaterais. Afinal, o Brasil está pronto para eleições presidenciais em 2022.
A China também está aproveitando a oportunidade para melhorar sua reputação na América Latina e assegurar o controle sobre uma parte dos mercados de vacinas.
No total, a China forneceu mais de 80 milhões de doses de vacinas a outros países. Quase metade deles foi para a Indonésia, que deve se tornar um centro regional de produção de vacinas . A Indonésia é o país do sudeste asiático mais atingido nesta pandemia. Os dois países também estão ligados por uma parceria estratégica e estreitos laços econômicos. A Indonésia é um parceiro-chave na “Iniciativa do Cinturão e Rota” de Pequim, atuando como um 'corretor honesto' na disputa marítima entre a China e outros estados litorâneos ao redor do Mar da China Meridional. Em sua rivalidade geopolítica regional com a China, a Índia também está alavancando seu potencial como um centro de vacinas, exportando principalmente para países vizinhos como Bangladesh, Sri Lanka, Butão e Maldivas. Em particular, a diplomacia da vacina da Índia pode ajudar a consertar seu relacionamento com o vizinho Nepal, que se deteriorou consideravelmente com uma disputa de fronteira no ano passado. Desde 2019, a China vem trabalhando na sua reaproximação com o Nepal. Fora da Ásia, a Índia forneceu 1,5 milhão de doses da vacina AstraZeneca para a África do Sul sob um acordo bilateral. Além de fatores puramente econômicos, este negócio também foi conduzido pelo fato de que a África do Sul é o lar de mais de um milhão de indianos, tornando-se a maior diáspora indiana do mundo.
A diplomacia de vacinas, portanto, significa que alguns países emergentes e em desenvolvimento, sem sua própria capacidade de produção, podem obter vacinas mais rapidamente e em condições particularmente favoráveis de seus vizinhos amigos ou aliados políticos. Até agora, tudo bem.
No entanto, essa prática de garantir esferas de influência deixa para trás muitos países na América Latina, na região MENA e na África, onde o vírus e suas mutações continuarão a se espalhar sem controle.
O México, por exemplo, um dos países mais ricos e estrategicamente mais importantes da América Latina, está do lado vencedor: está recebendo remessas da Índia, Rússia e China ao mesmo tempo. Os países pobres da América Central têm que esperar na fila da COVAX, assim como grande parte da África Subsaariana. Guatemala e Honduras se beneficiaram com a decisão de mudar suas embaixadas para Jerusalém e já receberam vacinas de Israel.
Vacinas como moeda de troca política
A diplomacia da vacina é um fenômeno novo e multifacetado. Está se tornando claro o quanto ela é um espelho e uma lupa, refletindo e intensificando as tensões internacionais e os conflitos regionais existentes. Também mostra como a China não perde oportunidade de garantir sua influência. As vacinas estão sendo instrumentalizadas para ganhos políticos. Inimizades políticas, como entre a Índia e o Paquistão, estão mantendo a população como refém, obstruindo um fornecimento rápido e eficiente de vacinas. De acordo com relatórios recentes, o Paquistão deve receber a vacina indiana pela COVAX - muito mais tarde do que outros países da região.
As vacinas são moeda de troca. Em dezembro, por exemplo, o presidente filipino Rodrigo Duterte ameaçou rescindir um acordo militar com os Estados Unidos, a menos que eles entregassem milhões de doses da vacina: “sem vacina, não fique aqui”. O sistema de saúde no país do Sudeste Asiático está no seu limite há algum tempo. Enfrentando duras críticas em casa pelos atrasos na compra da vacina, Duterte tentou alavancar a vacina em uma manobra política em torno do acordo de Visita das Forças Armadas, na esperança de garantir as duas vacinas e obter uma vitória diplomática. Ambos falharam: não havia vacinas dos EUA. Somente depois que Duterte cumpriu sua ameaça em fevereiro, cancelando o acordo com os Estados Unidos, as Filipinas receberam a vacina chinesa Sinovac - meses depois que outras nações do Sudeste Asiático, embora o país tenha sofrido o segundo maior número de infecções e mortes na região. Em vez de fornecer uma solução rápida, o jogo político com a vacina atrasou ainda mais a luta contra o vírus.
A entrega de vacinas para a Síria, devastada pela guerra e pela pandemia, foi negociada como parte de uma troca de prisioneiros com Israel. A Rússia fez com que Israel pagasse pela vacina para o regime de Assad entregando um cidadão israelense que cruzou a fronteira com a Síria. Mas o carregamento só irá para áreas controladas pelo regime. Com base na experiência anterior, é de se esperar que, como todas as outras formas de ajuda humanitária, elas sejam primeiras distribuídas para legalistas e depois vendidas no mercado negro. Não há esperança para a justiça das vacinas na Síria.
O controle da pandemia não deve ser deixado aos caprichos da política de interesses
Na ausência de uma política internacional coordenada - e justa - de distribuição de vacinas, o modelo de distribuição de vacinas que se estabeleceu nos últimos meses baseia-se puramente em preferências econômicas e políticas.
No entanto, em uma pandemia dessa magnitude, quanto mais pessoas são vacinadas, mais provável é que a doença seja reprimida, independentemente de quem produz as vacinas e onde, e se os destinatários são aliados ou rivais.
Em vez disso, as vacinas são cada vez mais usadas para estabelecer dependências políticas de longo prazo na competição geopolítica - especialmente em países que não podem produzir suas próprias vacinas. Dessa forma, uma emergência de saúde humana é jogada contra o ganho político.
No entanto, existem alguns exemplos de como as abordagens solidárias podem funcionar em momentos de necessidade. A Jordânia não tem muitas vacinas disponíveis, mas é o único país da região com uma estratégia de vacinação inclusiva que também atende refugiados. Em meados de janeiro, a Jordânia se tornou um dos primeiros países do mundo a lançar um programa abrangente e gratuito de vacinação COVID-19 para refugiados e requerentes de asilo.
O governo da Colômbia decidiu conceder status de proteção temporária a quase um milhão de migrantes venezuelanos, o que também lhes permitirá ter acesso a serviços básicos, incluindo assistência médica e vacinação COVID-19.
EUA e Europa primeiro
Enquanto isso, os EUA e a UE estão competindo para superar um ao outro no protecionismo de vacinas.
Nos EUA, existem restrições à exportação de vacinas; as empresas farmacêuticas nacionais são obrigadas a abastecer principalmente os Estados Unidos. Dada a situação doméstica ainda muito difícil da COVID, a estratégia do governo dos EUA é compreensível e Joe Biden precisa marcar pontos políticos domésticos. Mas o princípio “América primeiro” resulta em grandes quantidades de vacinas sendo armazenadas como precaução, em vez de serem exportadas, pelo menos em quantidades menores, para países necessitados vizinhos.
A UE, segundo dados do início de março, exportou 34 milhões de doses para 31 países, dos quais nove milhões foram para o Reino Unido, três milhões para o Canadá e México e dois milhões para o Japão - o que significa que a maior parte de suas exportações foi para países que produzem sua própria vacina ou têm condições financeiras de comprá-la a preço de mercado. O discurso da UE em prol da solidariedade e da justiça está longe de ser cumprido.
Além da iniciativa COVAX, as nações industrializadas não ofereceram muito aos países do Hemisfério Sul até agora. E as quantidades de vacina distribuídas pela COVAX estão longe de ser suficientes para fornecer cobertura adequada para países populosos no Hemisfério Sul. As generosas contribuições da Alemanha e da UE para a COVAX não podem esconder o fato de que a Europa ficou para trás geopoliticamente, deixando China e Rússia na liderança. Por outro lado, a recusa obstinada de alguns governos em suspender, pelo menos temporariamente, as patentes de vacinas para remediar a crise de abastecimento, faz com que as contribuições da COVAX pareçam uma forma de comércio de indulgência moderna, projetada para garantir um sistema de interesses comerciais privados e perpetuar os desequilíbrios de poder existentes.
Mas, ao fazer isso, eles estão perdendo de vista um desafio central: a capacidade da ordem social ocidental de agir e funcionar também é medida por quão bem ela pode apoiar o Hemisfério Sul em sua luta contra a pandemia, fornecendo vacinas de acordo com as suas próprias reivindicações morais - a ordem liberal-democrática é posta à prova porque, literalmente, não cumpre.
Suspender patentes - promover transferência de tecnologia
Nos próximos meses, o mundo enfrentará um desafio duplo e extraordinariamente exigente: devemos empreender iniciativas coordenadas para produzir vacinas suficientes para enfrentar a crise global. Ao mesmo tempo, devemos estabelecer condições de fornecimento que facilitem uma distribuição segura e justa. Isso será, sem dúvida, um tour de força logística, mas também um teste para saber se a promessa de distribuição justa - mesmo globalmente - foi levada a sério. Ambos os processos devem acontecer em paralelo.
A maneira mais estruturalmente eficaz e sustentável de fazer isso é suspender temporariamente as patentes de vacinas e compartilhar o know-how tecnológico necessário para sua produção. Foi exatamente isso que a Índia e a África do Sul solicitaram na OMC em outubro do ano passado. A UE, os EUA, a Suíça e o Japão, sob pressão de suas empresas farmacêuticas, rejeitaram firmemente esta proposta. Como resultado, ainda não fomos capazes de explorar o potencial de produção global em direção a uma solução global. Num apelo conjunto, centenas de legisladores europeus (eurodeputados e deputados nacionais) apelam agora à Comissão Europeia e aos Estados-Membros da UE que reconsiderem a sua oposição à proposta indiana e sul-africana.
Embora uma parte substancial do desenvolvimento de vacinas tenha sido e continue a ser financiada por subsídios governamentais diretos ou empréstimos financiados publicamente, a busca de lucros das empresas farmacêuticas infelizmente continua a ter precedência sobre o bem comum global. Isso não é apenas míope, mas também cínico e eticamente irresponsável. Essa política de juros tosca prejudicará seriamente a credibilidade da base de valor que os países industrializados ocidentais tantas vezes invocam.
Outra maneira de aumentar rapidamente a produção de vacinas seria a produção licenciada em grande escala - uma solução atualmente promovida pelo novo chefe da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, da Nigéria, em particular. Para fazer isso, todos os fabricantes de vacinas teriam que conceder licença para produzi-las em outros países.
Até o momento, porém, os países industrializados continuam se referindo apenas à iniciativa COVAX como seu ato multilateral central de solidariedade. No entanto, a COVAX usa dinheiro público para comprar vacinas que já foram anteriormente desenvolvidas com financiamento público.
Além disso, os países industrializados estão varrendo o mercado, comprando as vacinas que na verdade eram destinadas aos países mais pobres como vacinas COVAX - uma prática que o chefe da OMC condenou com razão. Um aumento do financiamento dificilmente teria qualquer efeito significativo enquanto as capacidades de produção se mantivessem inalteradas. Qualquer esforço para aumentar o financiamento da COVAX deve, portanto, ir de mãos dadas com o levantamento de patentes ou licenciamento forçado.
Dada a dimensão global desta pandemia e o aumento da ameaça de mutações em países onde a vacinação não está disponível, a rapidez é essencial. É por isso que devemos superar os interesses nacionais e econômicos especialmente agora - ou a pandemia se arrastará por muitos anos, a um preço além do que podemos suportar.
